O Relatório Consolidado do 1º Ciclo de Avaliação da Governança nas Instituições Participativas (IPs) do Governo do Estado de Minas Gerais já está disponível para consulta de qualquer cidadão no Portal dos Conselhos.
Iniciado em 2018, o objetivo do trabalho é incrementar os mecanismos de participação de modo a proporcionar mais transparência, assegurar a conformidade e melhorar a prestação dos serviços à população a partir do fortalecimento dos conselhos e aproximação deles com o Estado.
Segundo o diretor de controle social da CGE, Sílvio César Zakhia Marani, “A partir desse trabalho, desenvolvido conjuntamente entre a CGE, as Secretarias Executivas das IPs e os conselheiros e conselheiras de políticas públicas, poderemos incentivar a adoção de melhorias que fortaleçam a governança das Instituições Participativas e assegurem maior efetividade à participação dos Conselheiros”.
No trabalho foram avaliados atributos referentes às práticas de gestão, transparência, integridade, prestação de contas e participação social nas instituições participativas. O relatório contempla os principais resultados obtidos e medidas que podem ser tomadas a partir deles.
"Este relatório é fruto de um intenso trabalho, inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico da CGE”, afirmou Paulo Ricardo de Paula, Auditor Interno da CGE. “Nossa metodologia permite uma aproximação e ressignificação da relação entre os controles interno e social, que são partes fundamentais de qualquer sociedade democrática.", concluiu.
Neste 1º ciclo foram avaliados 13 conselhos de políticas públicas subordinados a 6 secretarias estaduais. A participação de conselheiros e conselheiras foi bastante expressiva, totalizando 89 participantes, sendo que 54 dessas entrevistas foram validadas para análise.
Este relatório não será o único e faz parte de uma estratégia abrangente de aproximação entre controle interno e controle social, que visa ressignificar esta relação e fomentar este último nas instituições participativas estaduais.
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Fonte: ASCOM/CGE.