No próximo dia 11 de abril, acontece mais uma etapa na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico com a realização da Conferência Estadual "Unindo Minas pelo Saneamento". Durante a Conferência, será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. Toda a população de Minas Gerais está convidada a contribuir.
A sociedade poderá participar das discussões para elencar as frentes prioritárias de cada Território de Saneamento. Também participam das discussões os delegados eleitos em cada um dos sete Territórios do Saneamento, representando o poder público, órgãos e agências reguladoras, prestadores de serviços, organizações e sociedade civil.
A Conferência Estadual tem caráter informativo, participativo e deliberativo, visando consolidar o trabalho desenvolvido e subsidiar a elaboração da proposta preliminar do PESB-MG.
“Com esse instrumento, nos tornamos um dos primeiros estados a caminhar em direção à universalização do saneamento básico. Fizemos um trabalho participativo, em que todos puderam nos mostrar a realidade de suas cidades. Mais uma vez, contamos com a população para darmos outro passo rumo ao futuro. Por isso, essa conferência é tão importante para todos nós”, afirma a secretária de meio ambiente e desenvolvimento sustentável Marília Melo.
A inscrição para participação deve ser feita no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ou por meio do preenchimento do formulário que você encontrará ao clicar aqui.
Histórico
Desde 2020, a Semad por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento e da Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) – empresa que venceu o edital de licitação para elaborar o PESB-MG, sob coordenação da Semad – discutem com a sociedade mineira juntamente com Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), composto pelas instituições: Semad, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Copasa, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e Fundação João Pinheiro (FJP), a situação do saneamento básico de cada região de Minas.
Em pré-conferências realizadas no ano passado, a população pôde contribuir com a elaboração do plano, apontando os déficits de suas regiões e sugerindo ações para mudar essa realidade. Com essas contribuições, Semad e Cobrape, com participação do GTI, desenvolveram o PESB e, na próxima segunda-feira, ele será apresentado. Para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, o PESB-MG será um instrumento de suma importância para Minas, “pois trará um planejamento estratégico com foco em ações e programas para os próximos 20 anos, que direcionam para a universalização dos Serviços de Saneamento Básico no estado”.
Após a validação da população, o instrumento será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, se aprovado pelo poder legislativo, começará a ser implementado ainda em 2022. As ações e metas previstas no documento serão implantadas ao longo de 20 anos, impactando a vida de todos os mineiros, com melhorias na saúde e no meio ambiente.
Para saber mais sobre o Plano de Saneamento Básico
O Plano de Saneamento Básico está previsto na Lei Federal 11.445/2007. Em Minas, foi instituído pela Lei 11.720 de 1994. No entanto, 28 anos após a publicação da lei, o Estado ainda não contava com seu plano de saneamento. Somente em 2020, ele começou a se tornar realidade em Minas Gerais.
Em 2019, com a reforma administrativa promovida pela Lei 23.304/2019, a competência para tratar das questões relativas ao saneamento foi transferida para a Semad, com a criação de uma subsecretaria específica para tratar o tema: a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
Data da Conferência: 11 de abril de 2022
Horário: 10h às 18h
Evento Virtual
Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=gVVRb6BLKI4
Programação: https://drive.google.com/file/d/1v32ntK7TGtRfrkTWKFDEblPU2b5jJKHs/view?usp=sharing
Fontes: @meioambienteminasgerais (Instagram), Luciane Evans (Sisema/Ascom) e Semad (adaptados).