O Observatório Social do Brasil Itabira (OSBI) e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) reuniram-se, no dia 25/1/23, para troca de boas práticas relacionadas às iniciativas realizadas pelo Observatório. Dentre elas, o “Programa de Apoio aos Conselhos Municipais” e os projetos “Educação para cidadania” e “Observador Mirim”, voltados para a capacitação da sociedade civil, responsáveis pela qualificação de quase 2 mil pessoas no município.
A presidente do OSBI, Jenisse Lanza, destacou que o “Programa de Apoio aos Conselhos Municipais”, originou-se de um projeto piloto de avaliação das instituições participativas existentes em Itabira, por meio do qual o OSBI pretendia saber se os conselhos funcionavam, de fato, como “poderosas ferramentas de controle social”, segundo ela.
Além disso, a presidente do Observatório Social relembrou que o trabalho de avaliação resultou da combinação de métodos desenvolvidos pela CGE e por outras entidades da sociedade civil.
De acordo com Lanza, os resultados obtidos reforçam a necessidade de capacitação dos conselheiros: “Observamos que a maioria das dificuldades enfrentadas pelos conselhos se resolveriam no todo ou em parte com capacitação”, resumiu ela.
O trabalho junto aos conselhos incluiu, ainda, análise de atas e reuniões realizadas com diversos membros do governo e segmentos da sociedade civil do município: presidentes dos conselhos, prefeito, secretários de governo e equipe, promotores e associações ou entidades que possuem cadeiras em conselhos - como, por exemplo, a Diocese de Itabira.
As iniciativas apresentadas pelo OSBI foram exaltadas ao final do encontro pela Superintendente Central de Integridade e Controle Social da CGE, Tatiane Silva. “São trabalhos valorosos, que estimulam a participação e o controle social e que ajudam gestores municipais a aperfeiçoar os mecanismos de controle social existentes no município”, afirmou a Superintendente.
No encontro, técnicos da CGE compartilharam com o OSBI os trabalhos de capacitação de agentes públicos, ocorridos no último ano, especialmente com as oficinas para desenvolvimento do controle social no âmbito do controle interno, e de disponibilização dos códigos-fonte do Sistema e Portal dos Conselhos aos municípios e outros entes federativos, iniciado em 2020.
Participaram da reunião, ainda, Regina Almeida e Neuza Caetano, membras do Observatório, além do Diretor Central de Controle Social, Sílvio Zákhia, e o Auditor Interno Paulo Ricardo.
Para saber mais
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