Está aberto até 31/12/2023 curso a distância (EAD) sobre o orçamento público e mecanismos de participação, oferecido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O curso é gratuito e aberto para qualquer interessado.
No curso você vai aprender sobre os seguintes assuntos:
- Módulo 1: O sistema orçamentário
- Módulo 2: O julgamento das contas
- Módulo 3: A tramitação das leis orçamentárias
- Módulo 4: Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Módulo 5: Praticando emendas
- Módulo 6: Lei de Orçamento Anual e Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
Saiba mais:
Quer saber mais sobre o planejamento e a definição dos gastos da cidade?
Aprenda sobre conteúdo técnico, tramitação e acompanhamento dos projetos de natureza orçamentária, além das formas de participação popular no processo. O curso vai tratar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades para aplicação dos recursos, a estrutura do orçamento e a forma de sua execução; do projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento de médio prazo que estipula diretrizes, objetivos e metas de governo; e do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), que determina, de forma detalhada, os valores a serem aplicados em cada área de ação governamental. A capacitação inclui ainda um passo a passo para elaboração das sugestões populares e para consulta de informações orçamentárias no portal da Prefeitura de BH.
Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, abordando, de forma unificada e inovadora, todo o ciclo orçamentário. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados. Ao completar cada módulo os participantes contam com emissão de certificado de conclusão, que podem ser a aproveitados em sua formação acadêmica. O curso UNIFICADO é composto por seis módulos.