A 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais – Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho (10ª CES), etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde, será realizada nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, no Minas Centro (Av. Augusto de Lima, 785 – Centro, Belo Horizonte) e promovida pela Conselho Estadual de Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência foi precedida por etapas municipais, que aconteceram entre novembro de 2022 e março de 2023.
Os objetivos da 10ª CES são:
- Analisar as propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional, partindo das proposições provenientes das Conferências Municipais;
- Formular diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual (2024-2027);
- Elaborar o Relatório Final da Etapa Estadual, dentro dos prazos previstos pelo Regimento;
- Formular um Plano de Ação com propostas no âmbito de Minas Gerais, para difusão do seu relatório final por meio de medidas de mobilização, que permitam a disseminação do conceito de Direito à Saúde, contribuindo para que ele seja incorporado socialmente, para ampliação da defesa do SUS.
17ª Conferência Nacional de Saúde
A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Documento orientador em linguagem simples
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou o Documento Orientador de Fácil Leitura e Linguagem Simples para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). A publicação conta com recursos acessíveis principalmente para pessoas com deficiência intelectual, pessoas com questões cognitivas e pessoas com baixo letramento.
O documento traz uma seção especial para consultas de dados e pesquisas e outra para Palavras Explicadas, termos que foram detalhados durante o documento e que foram validados por uma pessoa com deficiência intelectual. O objetivo é que o texto tenha melhor entendimento e alcance, para fortalecer ainda mais a mobilização e participação nas etapas preparatórias da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
O trabalho foi produzido por uma revisora; uma técnica em Linguagem Simples e uma validadora do texto.
Fontes: CES-MG, CNS e CES-MG, com adaptações.