As Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS são um momento importante de formação para conselheiros/as de saúde e lideranças sociais que atuam no tema. Seguindo as diretrizes da Política Nacional de Formação Permanente para o Controle Social no SUS do CNS, problematiza temas como conceitos de Saúde, história da política pública de saúde no Brasil, O SUS, seus princípios, diretrizes, grandes desafios, modelos de atenção de saúde, financiamento e orçamento do SUS, controle social e democracia entre outros, sempre a partir dos territórios e de metodologias participativas e dialógicas. Oferece vários subsídios pedagógicos tanto para o desenvolvimento das oficinas quanto para aprofundamentos posteriores.
Nesta edição, as oficinas acontecerão na modalidade hibrida, isto é, terá uma etapa presencial e uma etapa virtual síncrona (com agendamento prévio da oficina, havendo interação entre os participantes e acompanhamento de educador/a), além de atividades assíncronas (essas atividades são aquelas que acontecem sem a necessidade de interação em tempo real ou de acompanhamento do/a educador/a, cada participante faz no horário que puder) e o processo de multiplicação.
O processo de seleção respeitará o critério de 35 vagas disponibilizadas para cada oficina, sendo 24 vagas para conselheiros/as de saúde e 11 vagas para lideranças de movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros/as será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores/as em saúde e 25% de prestadores/as e gestores/as. As oficinas serão distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado. A seleção do/as participantes conselheiro/as será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada Estado e das lideranças pelos Movimentos Sociais. O/As selecionado/as serão informado/as por email ou whatsApp (como for a sua escolha no formulário de inscrição).
A pré-inscrição, realizada no site, não será para uma oficina específica, mas para o Estado, ficando a critério da Comissão de Educação Permanente e dos Movimentos Sociais de cada estado a seleção dos participantes nas oficinas específicas.
Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação e hospedagem aos participantes selecionado/as para a oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas. O projeto NÃO disponibiliza ressarcimento para o translado do/as participantes até o local da oficina.
A oficinas ocorrerão de maio a novembro de 2023! Acesse aqui o calendário de realização de oficinas e faça sua incrição.
A parceria entre o Centro de Educação e Assessoramento Popular- CEAP, o Conselho Nacional de Saúde – CNS/Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS-CIEPCSS e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil na formação de lideranças e conselheiros/as de saúde vem se consolidando desde 2016. Saiba mais.
Texto: CEAP
Fonte: CES-MG e CEAP (adaptados).