Últimos dias para participar de consulta pública sobre o novo ensino médio em Minas Gerais

Com o objetivo de ouvir o maior número de membros da comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai prorrogar a aplicação da Pesquisa de Opinião da Rede – Novo Ensino Médio (PNEM) até a próxima sexta-feira (14/7/2023). Na consulta pública, estudantes, professores e gestores escolares da rede estadual são convocados a compartilhar as percepções e expectativas sobre o Novo Ensino Médio (NEM).

O principal propósito da iniciativa é ouvir a comunidade escolar e as áreas que lidam diretamente com o novo formato de ensino para entender os desafios da implementação do modelo, além da coleta de dados para fundamentar estratégias de melhorias.

Aplicação da PNEM

Inédita no estado, a pesquisa pode ser respondida em 15 minutos. Foram disponibilizados três links com formulários distintos, cada um destinado a um grupo de participantes — estudanteprofessor e gestor escolar. A escuta dos estudantes é direcionada a todos os alunos do 2º ano do ensino médio e do 2º e 3º períodos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para orientar sobre a aplicação da pesquisa, a SEE/MG disponibilizou o Manual para Aplicação da Consulta Pública.

A previsão é que sejam cerca de 390 mil estudantes respondentes. O levantamento com os professores é voltado aos docentes que atuam no 1° e 2° ano do ensino médio, tanto na Formação Geral Básica quanto nos Itinerários Formativos. Já a pesquisa com os gestores escolares é voltada a todos os diretores, Especialistas em Educação Básica (EEB) e coordenadores do NEM.

Consulta Pública Federal

A Consulta Pública para a Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio foi finalizada no dia 6 de julho de 2023. Agora, em até 30 dias, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) finalizará a elaboração do relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministro do Estado da Educação.

Percursos  foram quase quatro meses de intenso diálogo com a comunidade escolar (entre 9 março e 6 de julho de 2023) sobre possíveis mudanças no ensino médio, em seu modelo em vigor desde 2022. Após a finalização do relatório, o MEC constituirá um Grupo de Trabalho com técnicos do próprio órgão, que trabalhará na construção de uma proposta de reestruturação do ensino médio, a partir dos subsídios do relatório final.  

Não há prazo previsto para a divulgação preliminar desse documento. As alterações não devem ser realizadas por meio de um novo projeto de lei e, sim, por meio de deliberações do Conselho Nacional de Educação (CNE), o que fará com que o processo fique mais rápido. No entanto, não está descartada a alteração da lei por meio da tramitação via Congresso Nacional.

Clicando aqui, você terá acesso aos vídeos gravados de audiências públicas e webinários realizados no cronograma da consulta federal.

Fontes: SEE-MG e MEC


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