As audiências públicas ocorrerão entre 31/07 e 24/08/2023. Objetivo é apresentar o diagnóstico preliminar para apreciação da sociedade, possibilitando contribuições.
O PDDI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios.
As macrodiretrizes que norteiam o plano metropolitano são promoção do desenvolvimento sustentável, reorganização territorial, inserção nacional e internacional, dentre outras.
Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Charliston Moreira, “o diagnóstico do PDDI abrange 108 programas que tratam de vários temas que impactam de forma direta a vida do cidadão, como transporte público, sistema viário, desenvolvimento socioeconômico, habitação, entre outros. Estão sendo analisados os últimos dados disponibilizados do Censo Demográfico de 2022, que permitem identificar mudanças importantes na dinâmica socioeconômica da RMBH nos últimos dez anos”.
A realização das audiências públicas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de diagnóstico, em cumprimento aos princípios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).
Os encontros serão presenciais e transmitidos virtualmente pelo canal da Agência RMBH no YouTube. As inscrições estão disponíveis neste link e nos locais dos encontros. Mais informações sobre a atualização do plano diretor estão disponíveis no site: PDDI-RMBH.
Formulário PDDI-RMBH Sustentável
Um formulário destinado a coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o diagnóstico preliminar está disponível para contribuição popular. As manifestações poderão ocorrer por meio do documento on-line e/ou presencialmente durante os ciclos de audiências públicas.
Para acessar o formulário clique aqui.
Programação das audiências
31/7 – 1ª Audiência Pública (Brumadinho e Nova Lima), às 18h30
Local: Estação Cidadania de Brumadinho
1/8 – 2ª Audiência Pública (Vespasiano e Santa Luzia), às 18h30
Local: Palácio das Artes de Vespasiano
2/8 – 3ª Audiência Pública (Contagem e Belo Horizonte), às 18h30
Local: Auditório da Faculdade Una em Contagem
3/8 – 4ª Audiência Pública (Pedro Leopoldo e São José da Lapa), às 18h30
Local: Centro de Artes e Esportes Unificados de Pedro Leopoldo
4/8 – 5ª Audiência Pública (Lagoa Santa e Confins), às 18h30
Local: Auditório da Escola Municipal Doutor Lund em Lagoa Santa
7/8 – 6ª Audiência Pública (Esmeraldas e Ribeirão das Neves), às 18h30
Local: Câmara Municipal de Esmeraldas
8/8 – 7ª Audiência Pública (Florestal e Mateus Leme), às 18h30
Local: Câmara Municipal de Florestal
9/8 – 8ª Audiência Pública (Ibirité e Sarzedo), às 18h30
Local: Auditório da Prefeitura de Ibirité
10/8 – 9ª Audiência Pública (Caeté e Sabará), às 18h30
Local: Cine Teatro Caeté
11/8 – 10ª Audiência Pública (Juatuba e Betim), às 18h30
Local: Auditório da Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva de Juatuba
16/8 – 11ª Audiência Pública (Itaguara e Rio Manso), às 18h30
Local: Câmara Municipal de Itaguara
17/8 – 12ª Audiência Pública (Igarapé e Itatiaiuçu), às 18h30
Local: Auditório do CECI de igarapé
18/8 – 13ª Audiência Pública (São Joaquim de Bicas e Mário Campos), às 18h30
Local: CRAS Central de São Joaquim de Bicas
21/8 – 14ª Audiência Pública (Rio Acima e Raposos), às 18h30
Local: Centro Social Urbano de Rio Acima
22/8 – 15ª Audiência Pública (Nova União e Taquaraçu de Minas), às 18h30
Local: Centro Cultural Pé de Banana em Nova União
23/8 – 16ª Audiência Pública (Baldim e Jaboticatubas), às 18h30
Local: Escola Municipal São Bernardo em Baldim
24/8 – 17ª Audiência Pública (Capim Branco e Matozinhos), às 18h30
Local: Auditório Municipal Ribita em Capim Branco
Fonte: Agência RMBH