A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Tatiane de Jesus Silva, participou, na última terça-feira, 12 de dezembro, da XIV Semana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento ocorreu no Centro de Arte Popular e teve como tema central “O papel de conselheiros na construção de redes de participação social”.
Durante a mesa de abertura, composta por membros da Defensoria Pública, dos Conselhos de Políticas Públicas e da Sedese, Tatiane Silva relembrou a importância da atuação do controle interno no fomento ao controle social: “A CGE tem um trabalho importante de atuação preventiva junto aos gestores para que as instituições participativas sejam fortalecidas”. Além disso, pontuou que a garantia do direito de acesso à informação impulsiona outras iniciativas do órgão, como a criação do Portal dos Conselhos. “O Portal reúne informações que auxiliam não apenas a sociedade civil, mas especialmente os conselhos que tinham dificuldade em dar transparência aos seus dados”, completou Silva.
Após a abertura dos trabalhos, os participantes do seminário assistiram a uma palestra da advogada Mariana Cardoso Magalhães, que discorreu sobre “A relação entre conduta ética e controle social na atuação em conselhos”, e experimentaram na prática os princípios e objetivos da atuação em rede, por meio de oficina ministrada por Anne Rocha e Fabiana Cecy, facilitadoras da co.liga, escola digital focada em Economia Criativa.
A XIV Semana de Direitos Humanos vai até o dia 15 de dezembro, com eventos que acontecem em diversos locais da cidade. Para consultar a programação e participar, clique aqui.
Sobre a Semana de Direitos Humanos
A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos humanos.
Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos. “Trata-se de um esforço contínuo para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui, Elizabeth Jucá.
Fontes: CGE, Instagram @sedesemg (adaptado) e Sedese (adaptado).