Participação social é tema discutido pela CGE na 15ª Semana dos Direitos Humanos

 A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Tatiane de Jesus Silva, participou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, da 15ª Semana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento ocorreu na Escola Superior Dom Helder Câmara e teve como tema central “Rede de oportunidades: inovar para incluir”.

Durante a mesa de abertura, composta pela Superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social, Danielle Rodrigues Domingues, e pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDCA), Andressa de Oliveira Lima, Tatiane Silva relembrou a importância de sensibilizar a sociedade para o reconhecimento da participação como um direito previsto na Declaração dos Direitos Humanos de 1948: “A CGE tem como missão o aprimoramento da gestão pública com participação social. A garantia dos direitos humanos, entre eles a participação social, é, portanto, um dever que o controle interno exerce junto com cada cidadão”. Em sua fala, Silva apresentou dados recentes sobre a participação social, apoiada na Pesquisa Nacional sobre Democracia (Instituto Cidades Sustentáveis/Ipec, 2024), no Relatório Executivo sobre Percepção social sobre Direitos Humanos e sobre Mulheres Defensoras de Direitos Humanos (ONU Mulheres Brasil, 2024) e nas prioridades identificadas por cidadãos brasileiros nos Retratos da Sociedade Brasileira (CNI, 2024).

Após, o público presente participou de uma oficina conduzida pela psicóloga e psicanalista Brígida Menário, em que conselheiros de direitos humanos puderam produzir um mapa de desafios enfrentados pelos conselhos de políticas públicas e compartilhar soluções em um laboratório de boas práticas.

A 15ª Semana de Direitos Humanos vai até o dia 12 de dezembro, com eventos em diversas áreas temáticas. Para consultar a programação e participar, clique aqui.

 

Sobre a Semana de Direitos Humanos

A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos humanos.

Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos.

 

Fontes: CGE e Sedese (adaptado).


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