A Controladoria-Geral do Estado de MG (CGE) deu início, nesta terça-feira (17/11/2020), a uma série de encontros para apresentação dos resultados do 1º Ciclo de Avaliação da Governança nas Instituições Participativas (IPs) estaduais. O primeiro encontro ocorreu durante a 122ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Na apresentação, que pode ser visualizada no canal do Conselho no YouTube, Sílvio Zákhia, diretor de controle social da CGE, apresentou os resultados referentes ao questionários aplicados no Conselho, ressaltando o bom desempenho em relação ao Índice de Governança Formal (IGF), responsável por colocar o conselho em uma classificação adequada no Índice de Governança de Instituição Participativa (IGIP). Zákhia ainda elogiou a robustez normativa e a previsão de acolhimento da participação popular nas reuniões do conselho.
"O grande objetivo da nossa avaliação é fortalecer as instituições participativas, fortalecer o conselho" afirmou Zákhia. Para a Controladora Setorial da SEMAD, Thaís Alcântara, a reunião teve o papel de dar um feedback aos Conselheiros e estimular, assim, a participação e engajamento para as próximas avaliações. “A apresentação permitiu a exposição dos pontos positivos da Governança do Conselho, que merecem destaque e perpetuação, bem como de pontos de atenção que necessitam de aperfeiçoamento. Nesse intuito, é possível que o CERH adote medidas, principalmente com foco nos pontos de atenção, para aprimorar a Governança na promoção da gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, enquanto órgão colegiado, deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG", afirmou Thaís.
Ao fim da apresentação, a Presidente do CERH, Marília Melo, enfatizou que a avaliação materializa um apreço especial do Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, ao tema 'governança', lembrando que, complementar à avaliação realizada, também existe um trabalho desenvolvido pelo IGAM junto ao CERH, propondo indicadores de governança na gestão das águas.
Ao longo dos meses de novembro e dezembro, já foram agendadas outras 12 reuniões para as devolutivas em conselhos tais como o CTPCC, o ConsFUNDEB, o PAA Familiar e o COPAM, dentre outros.
Para saber mais sobre a Avaliação de Governança...
A Avaliação da Governança nas Instituições Participativas faz parte do Planejamento Estratégico CGE 2020-2023 e conta com o apoio das Controladorias Setoriais e Seccionais em sua execução, orientada a partir de uma metodologia desenvolvida pela própria CGE.
O primeiro ciclo de avaliação envolveu a participação direta de 13 Conselhos de Políticas Públicas, a partir da análise da conformidade dos conselhos com as regras previamente estabelecidas para seu funcionamento e a partir da análise de 89 entrevistas realizadas com conselheiras e conselheiros participativas.
A reunião no CERH marcou o início da fase mais importante desse 1º Ciclo: a devolutiva da avaliação aos conselhos avaliados. O acesso ao relatório geral do 1º Ciclo de Avaliação das Instituições Participativas poderá ser realizado em breve por meio do Portal dos Conselhos, bastando que o interessado clique na aba "Controle Social" e, em seguida, selecione a pasta "Documento" na nova janela que será aberta.