O Governo de Minas começou, na última sexta-feira (5/2), a consulta pública do edital referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O período de consulta será de 45 dias, encerrando-se em 22/3.
Por meio da consulta pública, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) tem objetivo de divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. A iniciativa é, ainda, uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao Governo.
Minuta de edital objeto da consulta pública, estudos de Engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para acesso livre no Data Room, que deve ser acessado neste link.
As contribuições sobre o projeto podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., observando o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room.
Audiências públicas
Ao longo dos 45 dias da consulta serão promovidas audiências públicas para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. Devido à pandemia, as sessões serão virtuais e integralmente acessíveis por meio de links que serão disponibilizados nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado. A previsão é que sejam realizadas cinco audiências.
Após coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos. A publicação do edital deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.
Clique aqui e acesse o regulamento para participar da consulta pública.
Sobre o Rodoanel
O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado, garantindo melhor qualidade de vida para a população e mais vias de acesso. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a redução em torno de 1 mil acidentes por ano.
No contexto social, os benefícios gerados pelo Rodoanel na RMBH são muitos, tanto para os municípios próximos a ele, quanto para os mais distantes, de forma direta ou indireta, destacando-se:
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Aumento do PIB da RMBH – entre 7% e 13% de aumento em dez anos;
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Aumento da produtividade da RMBH, com crescimento da produção entre 0,8% a 1,3% em dez anos;
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Redução de deslocamento e tempo de viagem entre 30 e 50 minutos, tanto para veículos de carga, quanto na mobilidade urbana;
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Geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos;
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Segurança viária, com a previsão de uma rodovia com todos os recursos necessários para manutenção do serviço e do pavimento;
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Diminuição dos impactos ambientais por meio de compensações;
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Minimização das emissões de CO2 em quase 10%;
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Diminuição dos custos de carga e escoamento, gerando mais competitividade aos produtos mineiros
Fonte: Agência Minas (adaptado).