Já tem data marcada a audiência pública inaugural do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte: será na próxima sexta-feira (26/2), das 13h30 às 16h30. O segmento abordado nesta primeira reunião será a Alça Norte.
A sessão vai ocorrer de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados de forma virtual ou presencial. O local escolhido para o encontro presencial é a Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa (Rua Benedito Freire da Paz, 213, Boa Esperança, Santa Luzia/MG). Em razão da pandemia de covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.
Os interessados devem encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto “Participação presencial na Audiência Pública do dia 26/02/21 – Alça Norte”, e as seguintes informações no corpo do e-mail: nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas ou indeferidas por ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.
Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial.
A participação no modo virtual é integralmente acessível ao público. A transmissão ao vivo será realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube.
Durante a sessão virtual, as contribuições devem ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também é possível enviar as manifestações com antecedência, com o assunto: “Contribuição Audiência Pública Alça Norte – 26/02/21”. O interessado precisa também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.
Demais audiências
No mês de março serão realizadas outras três audiências públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:
• 3/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Oeste;
• 8/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste;
• 11/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Sul.
Essa segmentação, por alça, tem objetivo de promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.
Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última audiência pública geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.
Consulta pública
A consulta pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22/3/2021. Nessa fase, o Governo de Minas vai colher contribuições da sociedade e de órgãos reguladores.
As manifestações devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, em português, de forma concisa e objetiva, devidamente identificadas.
Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e o Estado fará as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
Fonte: Agência Minas.