A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) promoveu, na última sexta-feira (3/12), audiência pública virtual para apresentação dos lotes Lagoa da Prata-Itapecerica, Patos de Minas-Arcos, São João del-Rei e Varginha-Furnas, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A transmissão ao vivo foi exibida no canal da Seinfra no YouTube.
Assim como ocorreu nas sessões presenciais, realizadas nos últimos dias, a reunião virtual detalhou as diretrizes gerais do programa, quais os principais benefícios esperados a partir da concessão, o impacto positivo na qualidade das vias, na trafegabilidade, na segurança dos usuários e os investimentos previstos.
Melhorias
No lote Varginha-Furnas destacam-se a inclusão de 246 quilômetros de acostamento, a implantação de 35,42 quilômetros de faixa adicional e a implantação de 5,4 quilômetros de vias marginais na MG-369 e BR-265.
Na região de São João del-Rei, haverá a inclusão de 729,40 quilômetros de acostamento e a implantação de 13 quilômetros de faixas adicionais, além da construção de cerca de 5 quilômetros de vias marginais.
No lote de Lagoa da Prata-Itapecerica, serão implantados 397 quilômetros de acostamento, além um contorno de 16,9 quilômetros no município de Santo Antônio do Monte.
No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 quilômetros de acostamento e um contorno de 21,6 quilômetros no município de Arcos.
Além disso, serão executadas outras obras que buscam o aumento da segurança viária, como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Está previsto ainda o alargamento ou reforço de pontes e viadutos.
A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, destacou a relevância do programa para a competitividade e o desenvolvimento econômico. “A infraestrutura é um fator primordial, que gera crescimento e promove encadeamentos produtivos e fiscais”, completou.
Durante a reunião virtual, o público previamente inscrito pode se manifestar oralmente por meio da plataforma Zoom. As contribuições recebidas foram registradas e serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento, e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.
Consulta Pública
Até o dia 11/12 está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A documentação completa, o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis aqui.
Programa de Concessões
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha – Furnas, São João del-Rei, Lagoa da Prata – Itapecerica e Pato de Minas – Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O Lote de Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A malha em estudo totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é atrair mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Fonte: Agência Minas (adaptado)