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Dados públicos ainda mais acessíveis para o cidadão mineiro

Com o objetivo de melhorar a interface do Portal da Transparência de MG e tornar as informações públicas ainda mais acessíveis para a população, a Controladoria-Geral do Estado de MG, a Fundação João Pinheiro e o Laboratório de Inovação em Governo (LABmg) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão iniciaram, em fevereiro deste ano, o projeto “Experiência do Usuário no Portal da Transparência”.

"O Portal já realiza a divulgação dos dados públicos, valorizando a transparência e fortalecendo o controle social. Mas estamos dando um passo a mais. Agora, a partir desse projeto, avançamos em uma nova etapa na transparência pública e ampliamos a participação social. Queremos ouvir cidadãos, jornalistas, pesquisadores e interessados, e vamos receber suas sugestões e colaborações para melhorar de fato a usabilidade do portal.", afirma Soraia Ferreira Quirino Dias, Superintendente Central de Transparência, da Controladoria-Geral do Estado.

O projeto “Experiência do Usuário no Portal da Transparência” irá realizar entrevistas, pesquisas por meio de formulário e testes de usabilidade. Essas ferramentas têm como objetivo identificar as necessidades dos usuários, entender suas dificuldades e, assim, entregar uma interface mais intuitiva, que facilite a navegabilidade, análise e a compreensão do dado ofertado, além de mapear outras informações não disponíveis do Portal da Transparência, mas que podem vir a ser ofertadas por meio de demandas dos usuários.

Participe e nos ajude a construir o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais!

Clique no link abaixo e responda ao formulário da pesquisa, disponível até o dia 30/3.

Sua opinião é muito importante para o sucesso do projeto!

 

Responda ao formulário!

 

Transparência de dados públicos é a regra!

Minas Gerais tem se firmado como um dos Estados mais compromissados com a transparência das informações públicas.

Prova disso é que, ao longo de 2020, organizações não governamentais independentes avaliaram a qualidade dos dados e informações disponibilizados pelo Portal da Transparência de MG relativas à pandemia, posicionando o estado sempre entre as primeiras posições.

Além disso, inovações e aprimoramentos na disponibilização de informações públicas é uma constante. Ao longo de 2020, por exemplo, diversas funcionalidades foram incorporadas ao Portal da Transparência com o objetivo de aumentar a usabilidade e melhorar a experiência dos usuários do Portal como, por exemplo:

  • consulta do histórico mensal da remuneração de determinado servidor numa mesma página, bem como a possibilidade de realizar o download desse histórico;
  • descaracterização de dados pessoais;
  • inclusão da possibilidade de marcar e desmarcar todos os checkboxes nas pesquisas avançadas;
  • inclusão de modos de pesquisa adicionais na consulta restos a pagar;
  • incorporação de fale conosco centralizado; integração com o SIAFI - campo histórico do
  • empenho;
  • inclusão da memória de cálculo do valor pago.

Minas Gerais lançou, ainda, o novo Portal de Dados Abertos com o objetivo de dar publicidade a informações sobre os processos de gestão de finanças públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado. O novo portal visa ser ponto de referência para busca e acesso a dados públicos sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como saúde, educação, segurança pública, assistência social, esportes, turismo.

Além disso, com o intuito de aumentar a qualidade dos dados e metadados publicados, os novos conjuntos de dados serão documentados conforme padrão de metadados legível por máquina. Isso possibilita, por exemplo, a validação automática se os dados estão em conformidade com a documentação.

Minas também evoluiu na seara da transparência passiva. Ao longo de 2020 foram elaboradas estratégias para otimizar o atendimento dos órgãos e entidades, buscando qualidade da informação e tempestividade nas respostas. Apenas em 2020 foram mais de 5 mil demandas recebidas por meio do e-sic do Portal da Transparência.

A Controladoria-Geral do Estado de MG publicou, ainda, súmulas administrativas pelo fortalecimento da transparência.

  • Súmula Administrativa CGE/MG n° 05, de 22/09/2020;
  • Súmula Administrativa CGE/MG n° 08, de 03 de dezembro de 2020.

Participe! Sua opinião é muito importante para o sucesso do projeto!

 

Fonte: ASCOM/CGE.

Portal dos Conselhos abre novo espaço de divulgação em sua plataforma

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE -MG), através do seu Portal dos Conselhos, disponibiliza para as Instituições Participativas um importante espaço de divulgação de conteúdo relevante para todos os membros/participantes da plataforma digital. 

Os diversos conselhos de políticas públicas estaduais poderão enviar, para publicação quinzenal, matérias de notícias, reuniões, capacitações e eventos que serão realizados durante todo o ano. Trata-se de um canal de divulgação e comunicação com engajamento de toda a audiência da comunidade vinculada ao controle social. 

As matérias para divulgação serão encaminhadas pela Instituição Participativa e selecionadas para publicação pela Diretoria Central de Controle Social por ordem de chegada, observando-se ainda a capacidade de armazenamento do site e os requisitos técnicos de publicação estabelecidos pela Assessoria de Comunicação da CGE-MG (ASCOM). 

Para publicação na página do Portal, as matérias poderão ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Por este mesmo endereço poderão ser sanadas eventuais dúvidas com relação às diretrizes e formato de publicação da notícia.

Segunda audiência do Rodoanel Metropolitano será nesta quarta-feira (3/3)

A segunda audiência pública do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte será realizada nesta quarta-feira (3/3), das 13h30 às 16h30. A sessão acontecerá de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados que estiverem acompanhando o evento virtualmente. O foco, desta vez, será a Alça Oeste.

O local do encontro presencial é a Escola Estadual Helena Guerra, localizada na rua Madre Margherita Fontanaresa, 271, bairro Eldorado, em Contagem. Em razão da pandemia de covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail, até as 18h desta terça-feira (2/3), para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com os seguintes dados: no assunto, Participação presencial na Audiência Pública do dia 3/3/2021 – Alça Oeste; e, no corpo do e-mail, nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas/indeferidas pela ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial. A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário, realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.

Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes da sessão. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Oeste – 3/3/2021 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Próximas audiências

No mês de março serão realizadas outras duas audiências públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:

• 8/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste;

• 11/3/2021, de 13h30h às 16h30 – Alça Sul.

Essa segmentação por alça tem como finalidade promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho. Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última Audiência Pública Geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública

A consulta pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para 22/3/2021. Nessa fase, o Governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 23h59 do dia 22/3.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

Fonte: Agência Minas (adaptado)

Primeira audiência pública do Rodoanel Metropolitano será nesta sexta-feira (26/2)

Já tem data marcada a audiência pública inaugural do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte: será na próxima sexta-feira (26/2), das 13h30 às 16h30. O segmento abordado nesta primeira reunião será a Alça Norte.

A sessão vai ocorrer de modo híbrido, permitindo a participação dos interessados de forma virtual ou presencial. O local escolhido para o encontro presencial é a Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa (Rua Benedito Freire da Paz, 213, Boa Esperança, Santa Luzia/MG). Em razão da pandemia de covid-19, a participação presencial será permitida apenas para um número limitado de pessoas, mediante inscrição prévia.

Os interessados devem encaminhar e-mail para  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o assunto “Participação presencial na Audiência Pública do dia 26/02/21 – Alça Norte”, e as seguintes informações no corpo do e-mail: nome completo; endereço de e-mail; empresa/entidade que representa. As participações presenciais serão deferidas ou indeferidas por ordem de inscrição, considerando a limitação de espaço e pessoas.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial.

A participação no modo virtual é integralmente acessível ao público. A transmissão ao vivo será realizada no canal oficial da Seinfra no Youtube.

Durante a sessão virtual, as contribuições devem ser encaminhadas por escrito pelo chat no canal da Seinfra no YouTube, bem como para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também é possível enviar as manifestações com antecedência, com o assunto: “Contribuição Audiência Pública Alça Norte – 26/02/21”. O interessado precisa também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.

Demais audiências

No mês de março serão realizadas outras três audiências públicas individualizadas por alça do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul), nas seguintes datas e horários:

            • 3/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Oeste;

            • 8/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste;

            • 11/3/2021 de 13h30 às 16h30 – Alça Sul.

Essa segmentação, por alça, tem objetivo de promover discussões mais aprofundadas e que contemplem as especificidades de cada trecho.

Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto. A data dessa última audiência pública geral ainda não foi definida e será publicada oportunamente.

Consulta pública

A consulta pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto para o dia 22/3/2021. Nessa fase, o Governo de Minas vai colher contribuições da sociedade e de órgãos reguladores. 

As manifestações devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, em português, de forma concisa e objetiva, devidamente identificadas.

Após a consulta pública, as contribuições serão analisadas e o Estado fará as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

 

Fonte: Agência Minas.