No dia 4 de outubro de 2021, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) promove o Seminário “Comunicação e Controle Social do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais”, uma proposta idealizada pela Mesa Diretora do Conselho, por meio da Câmara Técnica de Comunicação e Informação em Saúde (CTCIS) de construção de um espaço de diálogo e troca de experiências sobre Comunicação e Controle Social que acolha, neste primeiro momento, conselheiras, conselheiros estaduais e municipais, profissionais de Comunicação e Secretarias Executivas dos Conselhos Municipais de Saúde de Minas Gerais.

O Seminário pretende contribuir para um processo permanente e continuado de apropriação do processo comunicativo, de ferramentas e de informações relevantes para o exercício do Controle Social em Saúde e para a Gestão Participativa do SUS por conselheiras e conselheiros, além de aumentar a adesão e o engajamento em ações de Comunicação.

Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição e quem tiver interesse pode inscrever experiências de Comunicação e habilitá-la para apresentação no Seminário para promover e incentivar a troca de experiências. Poderá ser inscrita apenas uma experiência por pessoa.

PROGRAMAÇÃO

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) participou, na manhã desta quinta-feira, do Painel intitulado “O Monitoramento e Controle Social da Política Estadual de San”, primeira parte do seminário promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Saudável – CONSEA-MG. 

De acordo com a Presidente do CONSEA-MG, Renata Siviero Martins, “além de discutir a metodologia de monitoramento, o Seminário pretende, também, propor mecanismos e instrumentos de Exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada e ferramentas de viabilização do monitoramento e do controle social”. 

A participação da CGE-MG, representada, no ato, pelo Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Thomaz Anderson Barbosa da Silva, buscou ressaltar a estrutura e os instrumentos que o órgão de controle interno dispõe para fomento ao controle social e, além disso, apontar os mecanismos disponíveis para o monitoramento e o controle social da política estadual de SANS (como, por exemplo, as conferências, os conselhos e as câmaras). 

Foram apresentados, ainda, os Portais da Transparência e de Dados Abertos, o e-SIC, bem como o Portal dos Conselhos – sem deixar de mencionar a importância da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais como mecanismo de exercício do controle social, por meio da recepção e encaminhamento de denúncias. 

Nas palavras do Superintendente, “o controle social, quando bem qualificado, traz maior eficiência para o controle interno e ao controle externo”. Nesse sentido, “precisamos estabelecer relações de complementaridades entre o controle social, o controle interno e o controle externo” – completou. 

O painel da manhã contou ainda com a presença do Deputado Federal Padre João e com debates entre os participantes. A segunda parte do seminário era esperada para a tarde, com a participação de outros órgãos de controle da administração pública como painelistas do evento.

Debate anual sobre políticas públicas será on-line, com ações para jovens, gestores, conselheiros e técnicos.

A Semana Estadual das Juventudes será de 12 a 18/8/2021 e em formato on-line em prevenção à covid-19. O evento é organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com coordenação da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, parceria do Conselho Estadual da Juventude, apoio da Escola de Formação em Direitos Humanos e SER-DH, além de outros colaboradores

Com o tema “O lugar das juventudes em um mundo em transformação”, o evento busca incentivar o debate sobre políticas públicas para a juventude, estimular a participação dos jovens no processo de decisão política regional e nacional, garantir a maior participação da mulher na vida política e fortalecer a cultura da paz, dos direitos humanos e das igualdades fundamentais. Tem como objetivo, ainda, compartilhar visões e experiência governamentais e da sociedade civil a respeito de temas que envolvem as juventudes como a participação social, empregabilidade, voluntariado, empreendedorismo, saúde mental e articulação em rede de políticas públicas.

O Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), parceiro da Sedese na realização da Semana, traz para o debate o papel central das juventudes para a construção de políticas públicas. Segundo a presidente Isla Rosa, "o atual cenário demanda uma atenção especial aos jovens, principalmente nas questões relacionadas à saúde, educação e mercado de trabalho, o que ficou ainda mais crítico com a pandemia, por isso a importância desse debate com a sociedade civil, com especialistas e com o governo", conclui.

Confira aqui a programação e participe!

Fontes: Agência Minas e SER-DH

Com o objetivo de fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução, o Coletivo de Controle Social, composto por 3 conselhos de políticas públicas estaduais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG, Conselho de Alimentação Escolar - CAE, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRAF - e outras instituições, realizou 4 lives com o propósito de dialogar com a sociedade mineira sobre essa temática entre os meses de maio e junho de 2021.

Todas as lives estão disponíveis para visualização na página do Facebook do Consea-MG, nos seguintes links:

dia 12/5/2021 - A importância do PNAE e sua consonância com a política de segurança alimentar e nutricional. Convidados: FNDE, SEE, CONSEA e CAE

dia 19/5/2021 - Execução do PNAE no Estado de Minas Gerais. Convidados: SEE, SEAPA, Emater

dia 26/5/2021 - Projeto: Comida de Verdade na escola: a importância da nutrição e da agricultura familiar no PNAE e Gestão do PNAE nos municípios: um diagnóstico das assessorias realizadas. Convidados: Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª região e CECANE SUL de MINAS

dia 1/6/2021 - Importância da agricultura familiar no PNAE, relatos de experiências: Gestão do PNAE no município de Alfenas e a alimentação escolar sob o olhar da família. Convidados: FETAEMG, UNICAFES e representante de pais de alunos.

No site do Consea-MG estão disponíveis para download as apresentações ocorridas nos dias 12 e 19/5.

Saiba mais sobre o PNAE

O PNAE é internacionalmente reconhecido por contribuir com a garantia da segurança alimentar e nutricional e do Direito Humano à alimentação adequada e saudável de milhões de estudantes. Em função das consequências da pandemia, principalmente o aumento da vulnerabilidade social, o programa assume um papel ainda mais valioso de enfrentamento da fome.

Fontes: Consea-MG e Consea-MG no Facebook