O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, instituição participativa subordinada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), realiza amanhã, 08/07/2020, a partir das 9 horas, sua 93ª Reunião Ordinária.

Na pauta estão os seguintes itens:

1. Abertura: Presidente Sr. Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues;
2. Aprovação da ata da 92ª Reunião Ordinária do CEEPS;
3. Emendas CPP;
4. Revisão do Decreto;
5. Informes;
6. Encerramento.

Para acessar a reunião basta clicar no seguinte link: meet.google.com/krw-hsex-ard

Está no ar o 7º episódio do Pode Falar! Nele, a Subcontroladora de Integridade e Transparência do Estado de MG, Nicolle Bleme, conversa sobre participação democrática e controle social no setor público com Laura Mendes Amando de Barros, doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), Procuradora e ex-Controladora-Geral do Município de São Paulo.

Confira o controle interno de uma maneira que você nunca ouviu!

Fonte: ASCOM/CGE-MG (adaptado).

Está aberto o prazo para envio de comentários e sugestões à Consulta Pública sobre o Guia de Transparência Ativa.

O prazo para recebimento de contribuições da consulta pública vai até o dia 10/07/2020 e qualquer cidadão pode enviar suas contribuições diretamente no texto do Guia.

Clique aqui para saber como participar.

Clique aqui para participar!

Sobre o guia

O Guia de Transparência Ativa é uma compilação de obrigações, cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)* e demais normas que regem o assunto.

Além disso, o guia, em conjunto com o checklist de transparência ativa, serve como referência para condução da ação de Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, ação que é realizada periodicamente pela CGE-MG.

O Guia de Transparência Ativa substituirá o Guia de Publicação do Menu Transparência publicado em 2018.

Governo aberto

Essa iniciativa está alinhada com os princípios de Governo Aberto voltados para promoção da transparência, participação social, integridade, tecnologia e inovação.

Fonte: ASCOM/CGE-MG

*Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Do INCT, adaptado.

Nesta terça (19), o Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT) promove o debate "Participação cidadã pós-pandemia", com Giovanni Allegretti, Rebecca Abers e Leonardo Avritzer. O debate será ao vivo, a partir das 16h, e poderá ser acompanhado pelo canal de YouTube do INCT ou pela página do instituto no Facebook. O conteúdo também permanece disponível para visualização a qualquer momento nesses mesmos canais.

Allegretti é é investigador sênior do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e é um dos coordenadores do Núcleo "DECIDe". Licenciado em Arquitetura (1996) e Doutor em Planeamento Urbano, Territorial e Ambiental (2000) pela Universidade do Florença, Itália, suas áreas principais de pesquisa incluem a participação dos cidadãos na gestão das transformações territoriais e nos Orçamentos Participativos municipais.

Abers é professora associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pesquisando sobre as relações entre movimentos sociais e o estado, ativismo e criatividade política, transformação institucional, burocracia e políticas públicas participativas. É autora de Local Democracy: Grassroots Politics in Brazil.

Avritzer é professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e coordenador da INCT - Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação e autor de diversos livros, entre eles Pêndulo da Democracia e Participatory Institutions in Democratic Brazil.

Para mais informações acesse o site do INCT.