Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que fatores socioeconômicos e ambientais influenciam nas taxas de internação por doenças respiratórias na região. Os resultados do estudo apontam que a atividade de mineração impactou a saúde respiratória das pessoas em 22 municípios do estado mineiro, nos últimos anos.

Os danos dos desastres ambientais e a urgência em ações que mitiguem os impactos na saúde da população estão entre as propostas aprovadas durante a “4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Roges Carvalho dos Santos (4ª CEGTES)”, realizada entre os dias 26 e 28 de agosto, em Jaboticatubas (MG).

Roges dos Santos, homenageado com o nome da conferência, foi conselheiro municipal de saúde de Belo Horizonte, secretário-executivo da Mesa Estadual de Negociação do SUS e um entusiasta nas causas sociais.

Durante a 4ª CEGTES, foram eleitas 96 pessoas delegadas que seguirão à etapa nacional, em Brasília, para defender as três diretrizes e nove propostas aprovadas nos eixos temáticos.

A presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Lourdes Machado, destacou a importância do controle e participação social na formulação de políticas públicas na saúde. “Fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, é dever do controle social”, afirmou.

Outras propostas foram aprovadas para a construção de um SUS mais justo, democrático e equânime, como a qualificação continuada da classe trabalhadora na saúde, a carreira única de saúde e a criação de mais Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em territórios afetados pelos crescentes crimes ambientais ocorridos no estado.

Moção de Repúdio

Durante a conferência, a presidenta do CES-MG, Lourdes Machado e o presidente da Associação Comunitária de Beira Córrego Retiro dos Moreira e Adjacências em Fortuna de Minas (ASCOMBERE), Abdalah Nacif, entregaram à equipe de relatoria uma moção de repúdio. O documento expressa a oposição à desapropriação de pleno domínio de terrenos para expansão das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no município de Congonhas (MG).

“As empresas mineradoras chegam aqui com a promessa de geração de riquezas e empregos, mas o que ocorre é a apropriação das terras das comunidades locais, impactos na saúde, além de condições de trabalho perigosas e insalubres”, destacou Lourdes.

A moção tem como base o Decreto Nº 496 de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no qual o Governador Romeu Zema declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, os terrenos necessários à expansão da Mina Casa de Pedra, no Município de Congonhas (MG).

Mineração e Doenças: O perigo à saúde humana

A pesquisa realizada pela UFMG e citada no início da matéria, analisa os impactos da mineração na saúde da população do Quadrilátero Ferrífero. A região possui mais de 1 milhão de habitantes e é considerada uma das maiores províncias minerais do mundo.

A investigação apontou que o trabalho na mineração pode ocasionar o aparecimento de problemas renais pela contaminação dos cursos d'água, doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, problemas auditivos, câncer, fadiga muscular, tuberculose, asma, dentre outras patologias.

Outra pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a percepção das pessoas afetadas pela atividade mineradora sobre o estado de saúde após o colapso. Segundo o estudo, 71% dos entrevistados relataram ter recebido atendimento pelo SUS, 14% recorreram a planos de saúde, e 12% precisaram arcar com os custos do próprio bolso.

Tragédias ambientais como as que ocorreram em 2015 em Mariana (MG) e em 2019 em Brumadinho (MG) são tristes episódios que evidenciam a impunidade criada em torno do setor minerário, assim como a violação de direitos fundamentais da população à saúde e ao bem-estar.

FONTE: Portal do Conselho Nacional de Saúde

O Fórum Mineiro das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPI) realiza o 1º Encontro Regional das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (27), em Governador Valadares (MG). Com o tema “Minas, mostra a tua cara, cuidando da Pessoa Idosa!”, o evento tem como objetivo fortalecer a Política Estadual da Pessoa Idosa e garantir a participação ativa das ILPIs nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais.

O Encontro também acontecerá em outras quatro regiões de Minas Gerais durante o 2º semestre de 2024, tendo como objetivo reunir atores e seguimentos da sociedade que já atuam para a implantação, implementação, cumprimento e defesa do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.741/2003) e demais legislações pertinentes.

Programação:

• 12:00 às 12:40: Credenciamento
• 12:40 às 13:30: Apresentação do Fórum e proposta de instrumento para pesquisa sobre os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e seus Fundos Municipais.
• 13:30 às 15:30: Painel de Discussão sobre Cofinanciamento da Política Pública para a Pessoa Idosa, com participação de representantes da Promotoria, Conselho Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Assistência Social.
• 15:30: Intervalo/Lanche
• 16:00 às 17:30: Painel de Discussão sobre a Criação e Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, com membros do Conselho Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI.

Presenças Confirmadas:

• Fabio Feitosa da Silva – Idealizador e Diretor Administrativo do Fórum Mineiro das ILPIs.
• Renato Gregório de Jesus – Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI/MG.
• Celso Gomes da Silva – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – Governador Valadares.
• Mariana Mota Tessarolo – Membro da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, Representante da Região Sudeste.

O evento conta com o apoio da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gov. Valadares. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do evento.

Sobre o Fórum Mineiro de ILPIs:

É um Movimento Social com natureza permanente de articulação, sensibilização e mobilização dos atores e seguimentos da sociedade, responsáveis e comprometidos com a implantação, implementação, cumprimento e defesa do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal 10.741/2.003) e demais legislações pertinentes.

FONTE: Radiomundomelhor.com.br

A Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), comprometida com o aperfeiçoamento contínuo dos processos de contratação, convida a todos os interessados a participarem de Consulta Pública que visa a obtenção de contribuições do mercado para o desenvolvimento da contratação centralizada de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de jovens para o mercado de trabalho, para executar programa de formação destinado a jovens aprendizes em Órgãos ou Entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Destaca-se que o objetivo do estudo realizado foi o levantamento de subsídios que auxiliassem na construção da modelagem da contratação supracitada. Para tanto, foram realizados estudos técnicos e normativos, análises documentais, benchmarking, dentre outras práticas que permitiram reunir as informações necessárias para a construção dos documentos preliminares à contratação, quais sejam: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e anexos.

Dessa forma, com o objetivo de contar com a expertise e experiência do mercado e demais interessados, disponibilizamos os documentos pertinentes à contratação (ETP, TR e anexos), que estão disponíveis para apreciação, contribuições e sugestões. Estes documentos poderão ser acessados por meio do seguinte endereço: https://compras.mg.gov.br/licitacao/consulta-publica-contratacao-centralizada-de-jovens-aprendizes/

As contribuições poderão ser enviadas até o dia 02 de setembro de 2024, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fonte: COMPRAS.MG (adaptado).

Em um esforço conjunto para promover o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) marcou presença na Audiência Pública de lançamento do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, que reuniu representantes de diversas instituições de ensino e pesquisa do Estado, foi retomado nessa segunda-feira (12/8) após ter sido interrompido pela pandemia de coronavírus. 

Elder Gabrich, Assessor Especial e Chefe do Escritório de Dados da SEDESE, teve uma participação de destaque durante a audiência, onde enfatizou o uso de ferramentas tecnológicas na produção de estudos e indicadores sociais, fundamentais para a elaboração de políticas públicas assertivas.

 “A SEDESE utiliza diversas ferramentas tecnológicas na produção de estudos, relatórios e avaliações de políticas públicas de desenvolvimento social. Nesta lógica, destacam-se o Índice de Pobreza Multidimensional - IPM Minas, indicador calculado pela Sedese que busca compreender o fenômeno da pobreza para além da análise de renda, e o Sistema Mapeia Minas, que objetiva geolocalizar famílias vulneráveis residentes em áreas de risco,” destacou Gabrich em sua fala no auditório José de Alencar.

Fórum e cronograma

 O Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, uma iniciativa da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, da qual a SEDESE é parceira, tem como objetivo a elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O plano será discutido e votado em encontros regionais que ocorrerão em diversas partes do estado, começando no próximo dia 23/8, em Diamantina, abrangendo os vales do Jequitinhonha e Mucuri. 

São eventos gratuitos e abertos à participação da sociedade, com o propósito de garantir que as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação sejam inclusivas e sustentáveis, contribuindo para a redução das desigualdades e a promoção do desenvolvimento em todo o estado. 

Os encontros regionais, que culminarão na etapa final em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre 25 e 27 de novembro, permitirão a ampla participação da sociedade e de especialistas, garantindo que o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação seja amplamente debatido e ajustado às necessidades do Estado. A consulta pública também estará disponível no Portal da ALMG, permitindo a participação de todos os interessados.

Agenda de Encontros Regionais: 

23 de agosto: Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 

26 de agosto: Regiões Norte e Nordeste – Montes Claros – Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). 

30 de agosto: Região da Zona da Mata – Viçosa – Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

2 de setembro: Região Sul – Lavras – Universidade Federal de Lavras (UFLA). 

9 de setembro: Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Central e Centro-Oeste – Belo Horizonte – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

13 de setembro: Regiões do Vale do Aço e do Vale do Rio Doce – Ipatinga – Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). 

16 de setembro: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Uberlândia – Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Etapa Final: 

25 a 27 de novembro: Belo Horizonte – Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

FONTE: social.mg.gov.br