Noticias

Sedese realiza live sobre Fundo Estadual de Assistência Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) promove na próxima quinta-feira (22), de 14h às 16h, uma live sobre a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Com transmissão pelo canal do Youtube da Sedese, a ação é voltada para gestores, técnicos e conselheiros municipais de assistência social.

Na ocasião serão feitos esclarecimentos sobre o preenchimento dos demonstrativos sintéticos de prestação de contas dos recursos referentes ao Piso Mineiro de Assistência Social e Termos de Aceite da Proteção Social Especial transferidos pelo Feas em 2021 e saldos das contas bancárias reprogramados. Será abordado também informações sobre o saldo do Recurso Extraordinário transferido ao FMAS em 2020 em decorrência da Pandemia de COVID-19. Serão disponibilizadas até 3 vagas para cada município.

Link de inscrição: https://bit.ly/3qBizeD
Data limite de inscrição: 22/12 até 12h.

Não deixem de participar!

OBS: O link da transmissão será enviado ao e-mail informado no ato de inscrição. Confiram e atualizem seus e-mails!

Informações:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (31) 3916-8065

 

Fonte: Sedese.

Audiência pública sobre a parceria público-privada do projeto Novo Socioeducativo acontece na quarta-feira (7/12)

Na próxima quarta-feira (7/12), será realizada uma audiência pública para esclarecer dúvidas da sociedade civil e apresentar de forma mais detalhada a PPP do Novo Socioeducativo. O projeto, que contempla a instalação de duas unidades socioeducativas na modelagem parceria público-privada em Minas Gerais, é fruto da união de esforços do governo federal, do Estado de Minas Gerais, da Caixa Econômica Federal e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). As unidades serão instaladas nas cidades de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, com 90 vagas masculinas cada.

A audiência pública será realizada em modelo híbrido – presencial e on-line – para que todas as pessoas que estão interessadas no tema possam participar, mesmo aquelas que estejam distantes de Belo Horizonte, onde será realizada a sessão presencial. De acordo com o cronograma, o credenciamento será iniciado às 9h. A previsão é que por volta de 12h30 seja encerrada a audiência. Interessados que não puderem estar presentes poderão acompanhar as explanações por meio do canal oficial da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) no Youtube, o Seguranca Minas.

O objetivo da audiência pública, que será realizada na Cidade Administrativa, é possibilitar à sociedade que se manifeste sobre o projeto e possa contribuir para que o Novo Socioeducativo, projeto pioneiro no país, seja construído também com as proposições da população. Todas as contribuições serão analisadas e os resultados serão disponibilizados no site da Sejusp.

Para participar da audiência é necessário realizar o credenciamento prévio até domingo (4/12). As manifestações que, em razão do tempo, não sejam respondidas ao longo da audiência pública, serão respondidas posteriormente por escrito. A consulta pública para recebimento de sugestões está aberta desde 4/11. Para quem ainda deseja contribuir com a PPP do Novo Socioeducativo basta acessar o site www.consultapublica.mg.gov.br e fazer o cadastro. O prazo para a contribuição será encerrado em 14/12.

Trajetória

A PPP do Novo Socioeducativo é um projeto do governo federal e da Caixa que tem o apoio técnico do Unops, da Organização das Nações Unidas (ONU). Minas é a primeira unidade da federação a receber o piloto da iniciativa e foi escolhida devido à maturidade do sistema socioeducativo no estado e pela experiência consolidada em PPPs em várias áreas.

Até a chegada do dia da audiência pública, um longo trajeto tem sido percorrido pelas equipes que trabalham na execução do projeto-piloto. Entre reuniões presenciais e virtuais, mais de cem encontros foram realizados com diferentes atores da sociedade civil, a fim de explicar o objetivo da PPP do Novo Socioeducativo. A fase de modelagem da iniciativa também contemplou entrevistas com trabalhadoras e trabalhadores do sistema e com adolescentes que atualmente estão em cumprimento de medida de privação de liberdade.

Na semana passada, o projeto foi discutido em reuniões com o Tribunal de Contas da União e com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Outras conversas foram realizadas com o sindicato dos servidores do sistema socioeducativo e com diretores das unidades socioeducativas de Minas Gerais para explicar como será a execução do projeto. Além disso, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater o tema com a sociedade civil.

Saiba mais

Nesta parceria público-privada, o Estado transfere ao parceiro privado a responsabilidade de construir o centro socioeducativo e também de prestar os serviços de manutenção da infraestrutura, de atendimento e de educação. Contudo, a unidade construída é e permanecerá pública. No contrato entre o Estado e o parceiro, haverá diretrizes claras e diversos indicadores para avaliar o desempenho dos serviços e garantir a sua qualidade. O Estado será o fiscalizador, garantindo que os direitos dos adolescentes em cumprimento de medida de internação sejam respeitados.

Uma das mais recorrentes dúvidas e questionamentos é sobre o termo privatização - que não é um sinônimo de PPP. Segundo o coordenador do núcleo socioeducativo da Assessoria de Gestão de Parceria Público Privada e outras Parcerias da Sejusp, Helil Brusadelli, é importante destacar que PPP não é privatização.

“O termo 'privatização' refere-se aos casos de transferência integral ou definitiva de uma função, ativo ou atividade específica para o setor privado. Já em uma PPP, a operação, a manutenção e a prestação de bens e serviços públicos são transferidas ao parceiro privado durante o período determinado pela vigência do contrato, porém, não ocorre a sua alienação e a propriedade do bem e a titularidade do serviço se mantém pública. A destinação e a prestação de bens e serviços públicos em uma PPP ficam restritas ao que for determinado no contrato. Ao fim da concessão, eles retornam para o Poder Público”, esclarece.

Assim, o Sistema Socioeducativo mineiro não será privatizado. As duas novas unidades serão concedidas por um tempo determinado e sob diversas regras. Elas virão para somar e aumentar o número de vagas da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais. Inclusive, os novos centros socioeducativos contam com a participação efetiva da Suase e de seus servidores em sua estrutura. “Parcerias público-privadas têm previsão legal e são distintas de privatização”, reforça Brusadelli.

Agenda da audiência pública

9h: Credenciamento

9h30: Abertura: menção das autoridades presentes e instruções

9h40: Apresentações institucionais

10h: Apresentação técnica - Unops

10h30: Rodadas de perguntas - cerca de 20 perguntas

12h30: Encerramento – considerações finais
 

Mais informações sobre a PPP do Novo Socioeducativo estão disponíveis neste link.

 

Fonte: Agência Minas.

Sedese realiza a partir desta quarta-feira a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Representantes de entidades da classe, do governo e da sociedade civil organizada se reúnem, de forma virtual, entre os dias 14 e 16 de dezembro, para a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir). O evento vai contar com as participações dos delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais e tem como objetivo discutir a reformulação e adequação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial em Minas Gerais. 

A V Coepir tem como tema o “Enfrentamento ao Racismo e às Outras Formas Correlatas de Discriminação Étnico Racial e de Intolerância Religiosa: Política de Estado é Responsabilidade de Todos Nós”. Os trabalhos serão desenvolvidos em grupos divididos de acordo com os quatro eixos temáticos principais (confira abaixo). O encontro é organizado em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). 

Nos dias 14 e 15, além da abertura e apresentação da mesa será encaminhado, via email, link do Google Meet para acesso as salas virtuais, de modo que cada delegado eleito nas conferências municipais/regionais inscritos, serão direcionados para as salas, conforme os dados inseridos em sua respectiva inscrição. Vale frisar que nesta fase só poderá participar quem for delegado ou delegada. 

No dia 15, o evento se concentra no turno da manhã, momento em que ocorrerão os Grupos de Trabalho para debate e eleição dos delegados e delegadas para a Conferência Nacional. Ainda serão elaboradas propostas de âmbito estadual e nacional e a definição das moções. No dia 16, o evento se concentra no turno da tarde, e tem como objetivo encerrar os trabalhos a partir da Plenária Final. 

 

Principais temas 

Eixo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural; 

Eixo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades; 

Eixo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; 

Eixo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa. 

Para orientar os trabalhos da Conferência foi elaborado um Regimento Interno, que está disponível para análise no período de 5 a 9 de dezembro de 2022. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ao final desta etapa serão consideradas 40 propostas estaduais (32 elaboradas nas conferências municipais/regionais, que serão revisadas e validadas, bem como duas novas a serem elaboradas por eixo temático) e 40 propostas nacionais (32 elaboradas nas conferências municipais/regionais, que serão revisadas e validadas, bem como duas novas a serem elaboradas por eixo temático), ambas considerando a proporcionalidade entre esses eixos, que vão compor o Relatório Final. Também serão definidos os 97 delegados e delegadas que participarão da Conferência Nacional. 

 

Para mais informações, clique aqui 

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Veja a programação completa: 

Dia 14 – Quarta-feira 

9h – Abertura do acesso à sala virtual – youtube. 

9h30 – Abertura oficial e apresentação da mesa: Paulo Roberto – secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Duílio Silva Campos – subsecretário de Direitos Humanos da Sedese; Cléver Alves Machado – presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir/MG; Makota Kizandembu – diretora de Promoção da Igualdade Racial do Município de Belo Horizonte e presidente do Fórum Intergovernamental de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais – Fipir; 

10h – Orientações gerais: leitura da Ata de Aprovação do Regimento + apresentação da programação + Disponibilização do link para inscrições de delegados; 

10h30 às 11h – Palestra Magna: “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado é responsabilidade de todos nós". Coordenação: Paixão Sessémeandê; palestra magna: Helbert Garandy Pitorra – Coordenador-Geral de Conselhos- Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; 

11h às 13h – Palestras com especialistas 

11h às11h30 - Grupo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural. Palestrante: Marcelo Colen - presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-MG; 

11h30 às 12h - Grupo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades. Palestrante: Rosa Margarida de Carvalho Rocha - professora e pesquisadora aposentada com ampla atuação sobre questões raciais; 

12h às 12h30 - Grupo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios. Palestrante: Ana Cláudia da Silva Alexandre Storc - defensora pública na Defensoria Pública especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais do Estado de Minas Gerais; 

12h30 às 13h - Grupo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa. Palestrante: Ângela Cristina Borges - professora e pesquisadora em Ciências da Religião, Filosofia e questões raciais pela PUC Minas e Unimontes. 

 

Dia 15 – Quinta-feira 

8h30 – Abertura do acesso à sala virtual e direcionamento dos participantes às salas temáticas - Google Meet. 

9h às 12h – Grupos de Trabalho para elaboração e validação de propostas, debate e apresentação de propostas em consideração aos subtemas abaixo discriminados, a acontecer de maneira concomitante via salas específicas do Google Meet. 

Grupo 1: Eixo I - Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural; 

Grupo 2: Eixo II - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades; 

Grupo 3: Eixo III - Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; 

Grupo 4: Eixo IV - Enfrentamento à intolerância religiosa. 

13h30 - Abertura do acesso à sala virtual e direcionamento dos participantes às salas temáticas - Google Meet. 

14h às 17h - Eleição dos Delegados 

14h às 15h30 – Quilombola; 

14h às 15h30 – Ciganos; 

14h às 15h30 – Indígenas; 

14h às 15h30 – Povos de Terreiro; 

15h30 às 17h – Ampla concorrência: PCTS e Movimento Negro 

15h30 às 17h – Gestores Estaduais 

15h30 às 17h – Gestores Municipais 

17h às 17h15 – Encerramento do segundo dia. 

 

Dia 16 – Sexta-feira 

13h30 – Abertura do acesso à sala virtual. 

14h às 16h – Plenária Final: apresentação, discussão e aprovação das propostas dos grupos + apresentação dos delegados eleitos. 

16h às 16h30 – Encerramento.

 

Fonte: Sedese.

Governo de Minas realiza a XIII Semana de Direitos Humanos e das Juventudes

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza, entre os dias 5 e 12 de dezembro, a XIII Semana de Direitos Humanos e das Juventudes, evento que contará com uma série de atividades virtuais e presenciais, bem como com ações promovidas em todas as regiões do Estado, por meio das Diretorias Regionais do órgão, assim como dos Centros de Referência em Direitos Humanos.

A Semana pretende sensibilizar a população mineira e as instituições públicas e privadas sobre o respeito aos direitos humanos, além de promover um debate em torno do tema no contexto do dia 10 de dezembro, data que se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com o tema "Direitos Humanos e Juventudes", a Semana de Direitos Humanos engloba, neste ano, a Semana Estadual das Juventudes, que tem como objetivo reunir sociedade civil e poder público para discutir e aprofundar saberes sobre a temática dos direitos humanos, em especial, temas emergentes às juventudes, tais como participação social, saúde sexual e mental, empregabilidade, empreendedorismo, acesso à cultura e a políticas específicas, articulação em rede de políticas públicas, dentre outros.

A realização conjunta da Semana de Direitos Humanos e Semana Estadual das Juventudes ocorre em virtude das eleições de 2022, já que durante o período eleitoral tais eventos eram vedados pela lei. No caso, a Semana das Juventudes seria entre 12 e 18 de agosto, como determina a Lei Estadual 22.413/2016.

Programação

No dia 5, às 11h, na Sala Humberto Mauro, no Palácio das Artes, a exposição fotográfica “Gente de Bicas”, do fotojornalista mineiro Marcelo Horta, abre as atividades da Semana com a participação da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Grego, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis e do subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos.

Logo após a abertura do evento, será realizada a Roda de conversa: Vidas Trans Importam, com a participação de Marcelo Horta e Yaskarah Dutra da Silva, com a mediação de Walkíria La Roche, Coordenadora Estadual de Promoção dos Direitos LGBT.

A Roda de conversa também serve de tema para a exposição fotográfica “Gente de Bicas”, realizada pelo fotojornalista mineiro Marcelo Horta. Na ocasião ele vai apresentar imagens da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, na cidade de São Joaquim de Bicas. As imagens retratam mulheres trans em privação de liberdade na primeira penitenciária do país destinada a receber pessoas LGBT.

 

Casa de Direitos Humanos e Praça de Direitos

No dia 7 (quarta-feira), a Casa de Direitos Humanos, localizada na avenida Amazonas, 558 em Belo Horizonte, receberá a plenária ordinária presencial dos conselheiros e conselheiras da Juventude, representantes da sociedade civil e da área governamental. Além de uma atividade de capacitação técnica, serão também realizadas atividades culturais como a apresentação do músico Edson Franco, do Coral Nosso Momento e do Teatro Sementes.

Simultaneamente será realizada a Praça de Direitos, na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, localizada no Centro de Belo Horizonte. Na ocasião, a Sedese e a Seplag, em ação de promoção de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizarão atendimentos para emissão da Ciptea na hora, sem necessidade de agendamento prévio.

Será realizada, ainda, a Ação ID Jovem no Espaço de Acessibilidade Digital da UAI, com o objetivo de facilitar o acesso da juventude à Identidade Jovem, documento que garante diversos benefícios aos jovens mineiros com idades entre 15 e 19 anos, que sejam de baixa renda e estejam inscritos no CadÚnico, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

 

Cidade de Direitos

A Cidade Administrativa receberá, no dia 12 (segunda-feira), a ação Cidade de Direitos, que tem como objetivo dar maior visibilidade às ações de direitos humanos desenvolvidas pela Sedese a atores da sociedade civil.

 

Espaço das Juventudes

Às 9h, será realizada uma oficina sobre empreendedorismo para os jovens da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) que trabalham na Cidade Administrativa. O objetivo é apontar como é a realidade da gestão de pequenas empresas ou negócios familiares, destacando a rotina administrativa dessas organizações e quais os problemas mais recorrentes. Também serão apontados quais os desafios e quais tendências surgiram em decorrência da pandemia de Covid-19. Ainda será abordado o ID Jovem, como um direito assegurado às juventudes, informando como ele funciona, quais benefícios propicia e como acessar esse direito.

 

Espaço das Mulheres - Ônibus Lilás

O Ônibus Lilás é uma unidade móvel que circula pelas áreas mais remotas e afastadas dos centros urbanos, possibilitando o acesso das mulheres aos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, com orientação adequada e humanizada. O principal objetivo das intervenções é disseminar informações sobre as políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. No dia 12, a equipe do Ônibus Lilás realizará atendimento de mulheres e a divulgação da política na Cidade Administrativa.

 

Sinergias Migratórias

A Mostra Cultural Warao traz, pela primeira vez, à sede do governo de Minas Gerais, um espaço voltado a promover a visibilidade e valorização dos saberes tradicionais e da diversidade cultural desse povo indígena, originário da região do Delta Amacuro, em território venezuelano. Organizada com a colaboração de Yolis Lyon, liderança Warao, a atividade contará com exposição de artesanato e venda de comidas típicas.

A exposição fotográfica “Confluir: retratos que desaguam em (nós)” reúne retratos de Andy, Ofélia, Arianni, Elena e Efrain, indígenas Warao que estão vivenciando a jornada por acolhida e integração no Estado de Minas Gerais. Os retratos foram feitos pela fotógrafa Caroline Cunha Rodrigues, em Belo Horizonte, e compõem um gesto voltado a construir olhares sensíveis e narrativas acolhedoras sobre o tema de migrações internacionais e refúgio, com ênfase no respeito à dignidade humana e na compreensão da diversidade dos povos. Para Caroline, “olhar é um gesto e uma duração, como também é um convite à abertura e ao movimento”.

 

Corrida e Caminhada da Integração pelos Direitos Humanos

Também no dia 12, para finalizar as atividades na Cidade Administrativa, será realizada a Corrida e Caminhada da Integração, evento organizado pela Subsecretaria de Esportes e parceiros. O objetivo é proporcionar momentos de integração, descontração e, principalmente, de prática esportiva saudável. Nesta edição, a Corrida e Caminhada da Integração tem como foco especial dar visibilidade ao direito ao esporte e ao lazer. A concentração (com alongamentos e aquecimentos), a largada e também a chegada, ocorrem próximas ao ponto de ônibus do prédio Minas. O percurso tem 2.600m e compreende a volta pelo entorno da Cidade Administrativa.

Como nos anos anteriores, o governo de Minas leva a Semana de Direitos Humanos ao interior do Estado com a participação dos Centros de Referência de Direitos Humanos (CRDH) e as Diretorias Regionais da Sedese, além de contar com vários parceiros: Biblioteca Estadual e Núcleo Anne Frank da Secult, DPMG, Instituto Unibanco, Ministério Público, Seplag, Sejusp, Fundação Clóvis Salgado, dentre outros.

Confira a programação completa.

Acompanhe tudo pela página da XIII Semana de Direitos Humanos e das Juventudes: serdh.mg.gov.br

 

Fonte: Sedese.