O CEJUVE - Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais realizará, em 11 de setembro de 2023, das 8h30 às 12h30, no Centro de Referência das Juventudes em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Guaicurus, 50, o FÓRUM DAS JUVENTUDES MINEIRAS SOBRE O NOVO ENSINO MÉDIO.

O Fórum tem como objetivo promover um espaço aberto de discussão e compreensão sobre a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/17), reunindo o poder público, especialistas da área de educação, lideranças jovens, estudantes e profissionais impactados pelas mudanças.

O Fórum será realizado entre quatro eixos, sendo eles: O olhar das juventudes; A visão dos professores; A visão dos pesquisadores e especialistas na área; A visão do poder executivo e do legislativo. Com objetivos de reunir no centro deste debate jovens e a comunidade escolar e acadêmica, para discussão plural da temática central, com apresentação do histórico de construção da reforma, compreensão dos impactos da nova legislação e reflexão sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de educação na promoção das mudanças no Ensino Médio e nas disparidades da rede pública e privada na implementação das mudanças.

Será um espaço livre para a população opinar sobre a temática, com a finalidade de elaborar um documento reunindo os principais pontos da discussão. Este documento será enviado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e ao Ministério da Educação, contribuindo com as discussões e consultas públicas que têm pautado o debate público e mobilizado o Brasil pela educação!

Fonte: Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais/CEJUVE.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e a Fundação Dom Cabral (FDC) acabam de lançar pesquisa inédita no Estado que visa coletar impressões dos agentes públicos do Poder Executivo sobre a prática de condutas indevidas, tais como irregularidades, ilicitudes e desvios éticos, na Administração Pública. O objetivo é subsidiar políticas de combate e enfrentamento à corrupção. 

A pesquisa “Ética e Corrupção no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais” será aplicada entre os dias 7 a 31 de agosto de 2023 e trará uma perspectiva sobre a atuação ética e proba no serviço público sob a ótica do servidor. Todos os agentes públicos do Estado – cerca de 600 mil, segundo o Portal da Transparência – poderão responder à pesquisa. Para participar, basta acessar o endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/TpvspqtmcT.

“A pesquisa possibilitará ouvir as pessoas que mais conhecem as práticas da Administração Pública, que convivem diariamente nos contextos em que a corrupção pode estar potencialmente inserida”, explicou Thomaz Anderson Barbosa da Silva, chefe de gabinete da CGE e um dos coordenadores da pesquisa. “Os dados coletados junto aos servidores públicos serão fundamentais para desenvolvemos ações a partir de evidências, aumentando a efetividade da atuação da CGE e dos demais órgãos que atuam com a agenda anticorrupção na Administração Pública estadual”, completou.

Evento de lançamento

A pesquisa foi lançada durante o evento em celebração aos 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial, que acontece na manhã desta segunda-feira (7/8), na Cidade Administrativa de Minas Gerais. O evento é uma realização da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG).

Serviço: Pesquisa Ética e Corrupção no Poder Executivo do Estado de Minas Gerais

Público-alvo: Todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais

Período: 7 de agosto a 31 de agosto de 2023

Acesse https://forms.office.com/r/TpvspqtmcT para participar da pesquisa e ajude a construir uma Administração Pública mais íntegra!

Fonte: CGE-MG

A 25ª edição do Sisema ComCiência recebeu, na quinta-feira (17/8), a professora e advogada Michele Lucas Cardoso Balbino para discutir o tema "A participação social em multinacionais como forma de prevenção de impactos socioambientais".

A professora defende o estabelecimento de um mecanismo útil na construção jurídica do empreendimento. Segundo ela, é necessário que haja grande participação social, dando voz a consumidores, comunidade no entorno, possíveis vítimas dos impactos, ONGs e Estado.

"Deve-se tentar estabelecer conexões de prevenção de impactos, tendo um olhar junto à comunidade. O objetivo não é ir contra essas multinacionais, mas sim contribuir para que elas melhorem seu processo de atuação", pontua.

Durante todo o bate-papo, Michele reforçou a ideia de responsabilidade social corporativa, defendendo que a empresa deve contribuir para garantir que todas as partes interessadas tenham voz e consideração.

"O objetivo é manter a empresa, os empregos, mas também minimizar os impactos. Se não houver um processo de mudança cultural e de processo de gestão, a gente não consegue. Para isso, demanda tempo e todo mundo tem que ter essa articulação", diz.

Confira o bate-papo completo neste link.

Sisema ComCiência

O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, visa a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas.

O programa é apresentado e mediado por Alexandre Magrineli dos Reis, analista ambiental da Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Fonte: Luiz Fernando Motta - Ascom/Sisema (adaptado).

As audiências públicas ocorrerão entre 31/07 e 24/08/2023. Objetivo é apresentar o diagnóstico preliminar para apreciação da sociedade, possibilitando contribuições.

O PDDI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios. 

As macrodiretrizes que norteiam o plano metropolitano são promoção do desenvolvimento sustentável, reorganização territorial, inserção nacional e internacional, dentre outras. 

Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Charliston Moreira, “o diagnóstico do PDDI abrange 108 programas que tratam de vários temas que impactam de forma direta a vida do cidadão, como transporte público, sistema viário, desenvolvimento socioeconômico, habitação, entre outros. Estão sendo analisados os últimos dados disponibilizados do Censo Demográfico de 2022, que permitem identificar mudanças importantes na dinâmica socioeconômica da RMBH nos últimos dez anos”. 

A realização das audiências públicas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de diagnóstico, em cumprimento aos princípios do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

Os encontros serão presenciais e transmitidos virtualmente pelo canal da Agência RMBH no YouTube. As inscrições estão disponíveis neste link e nos locais dos encontros. Mais informações sobre a atualização do plano diretor estão disponíveis no site: PDDI-RMBH.

Formulário PDDI-RMBH Sustentável

Um formulário destinado a coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o diagnóstico preliminar está disponível para contribuição popular. As manifestações poderão ocorrer por meio do documento on-line e/ou presencialmente durante os ciclos de audiências públicas.

Para acessar o formulário clique aqui.

Programação das audiências

31/7 – 1ª Audiência Pública (Brumadinho e Nova Lima), às 18h30
Local: Estação Cidadania de Brumadinho

1/8 – 2ª Audiência Pública (Vespasiano e Santa Luzia), às 18h30
Local: Palácio das Artes de Vespasiano

2/8 – 3ª Audiência Pública (Contagem e Belo Horizonte), às 18h30
Local: Auditório da Faculdade Una em Contagem

3/8 – 4ª Audiência Pública (Pedro Leopoldo e São José da Lapa), às 18h30
Local: Centro de Artes e Esportes Unificados de Pedro Leopoldo

4/8 – 5ª Audiência Pública (Lagoa Santa e Confins), às 18h30
Local: Auditório da Escola Municipal Doutor Lund em Lagoa Santa

7/8 – 6ª Audiência Pública (Esmeraldas e Ribeirão das Neves), às 18h30
Local: Câmara Municipal de Esmeraldas

8/8 – 7ª Audiência Pública (Florestal e Mateus Leme), às 18h30
Local: Câmara Municipal de Florestal

9/8 – 8ª Audiência Pública (Ibirité e Sarzedo), às 18h30
Local: Auditório da Prefeitura de Ibirité

10/8 – 9ª Audiência Pública (Caeté e Sabará), às 18h30
Local: Cine Teatro Caeté

11/8 – 10ª Audiência Pública (Juatuba e Betim), às 18h30
Local: Auditório da Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva de Juatuba

16/8 – 11ª Audiência Pública (Itaguara e Rio Manso), às 18h30
Local: Câmara Municipal de Itaguara

17/8 – 12ª Audiência Pública (Igarapé e Itatiaiuçu), às 18h30
Local: Auditório do CECI de igarapé

18/8 – 13ª Audiência Pública (São Joaquim de Bicas e Mário Campos), às 18h30
Local: CRAS Central de São Joaquim de Bicas

21/8 – 14ª Audiência Pública (Rio Acima e Raposos), às 18h30
Local: Centro Social Urbano de Rio Acima

22/8 – 15ª Audiência Pública (Nova União e Taquaraçu de Minas), às 18h30
Local: Centro Cultural Pé de Banana em Nova União

23/8 – 16ª Audiência Pública (Baldim e Jaboticatubas), às 18h30
Local: Escola Municipal São Bernardo em Baldim

24/8 – 17ª Audiência Pública (Capim Branco e Matozinhos), às 18h30
Local: Auditório Municipal Ribita em Capim Branco

Fonte: Agência RMBH