Com o objetivo de promover o conhecimento e a conscientização sobre Direitos Humanos e temáticas específicas para proporcionar uma compreensão abrangente e atualizada sobre os desafios dos dias de hoje relacionados à promoção da cidadania e respeito à diversidade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, vai oferecer o Minicurso de Direito Humanos e Temáticas Especiais. 

Ao todo serão abertas 1.500 vagas, com inscrições abertas nesta segunda-feira (15/1) até o próximo dia 28/1, ou enquanto elas não se esgotarem. Não há restrição quanto ao público-alvo do curso, ou seja, qualquer pessoa pode participar. 

As aulas são inteiramente no formato on-line, com carga horária de 20 horas. O início das aulas está marcado para o dia 29/1. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.  Vale frisar que no ato da inscrição é necessário que o interessado utilize o e-mail pessoal. 

Mariana Bicalho, superintendente de Proteção, Promoção e Participação Social da Subdh falou sobre a importância e abrangência do minicurso. 

“Quem quiser saber um pouco mais sobre esse tema, quiser se aprofundar, conhecer as temáticas, se inscreva. O curso é aberto a toda a população, tanto estudantes quanto profissionais da área e também para quem quiser iniciar na temática dos direitos humanos. No curso a pessoa vai saber sobre aspectos introdutórios, educação e direitos humanos, direitos dos imigrantes, questões relacionadas a trabalho análogo à escravidão e outros temas muito importantes que estão sendo discutidos hoje na sociedade. Faça sua inscrição, ela é gratuita”, reforçou. 

Saiba mais sobre o conteúdo 

O minicurso vai ser dividido em seis módulos: 

Módulo Apresentação: Apresentação do curso e objetivos. 

Módulo I: Introdução aos Direitos Humanos: Conceitos fundamentais e histórico. 

Módulo II: Promoção e Educação em Direitos Humanos: Estratégias para a promoção e disseminação dos direitos humanos. 

Módulo III: Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: Abordagem sobre desafios e combate a essas práticas. 

Módulo IV: Diversidade Religiosa: Respeito e compreensão da diversidade de crenças. 

Módulo V: Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas: Análise dos direitos e desafios enfrentados por esses grupos. 

Módulo VI: Participação Social: Sobre os Comitês: Exploração do papel dos comitês na promoção dos direitos humanos. 

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Políticas de Promoção à Cidadania e Educação em Direitos Humanos (DPPCEDH). O e-mail de contato é o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Fonte: SEDESE

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Tatiane de Jesus Silva, participou, na última terça-feira, 12 de dezembro, da XIV Semana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento ocorreu no Centro de Arte Popular e teve como tema central “O papel de conselheiros na construção de redes de participação social”.

Durante a mesa de abertura, composta por membros da Defensoria Pública, dos Conselhos de Políticas Públicas e da Sedese, Tatiane Silva relembrou a importância da atuação do controle interno no fomento ao controle social: “A CGE tem um trabalho importante de atuação preventiva junto aos gestores para que as instituições participativas sejam fortalecidas”. Além disso, pontuou que a garantia do direito de acesso à informação impulsiona outras iniciativas do órgão, como a criação do Portal dos Conselhos. “O Portal reúne informações que auxiliam não apenas a sociedade civil, mas especialmente os conselhos que tinham dificuldade em dar transparência aos seus dados”, completou Silva.

Após a abertura dos trabalhos, os participantes do seminário assistiram a uma palestra da advogada Mariana Cardoso Magalhães, que discorreu sobre “A relação entre conduta ética e controle social na atuação em conselhos”, e experimentaram na prática os princípios e objetivos da atuação em rede, por meio de oficina ministrada por Anne Rocha e Fabiana Cecy, facilitadoras da co.liga, escola digital focada em Economia Criativa.

A XIV Semana de Direitos Humanos vai até o dia 15 de dezembro, com eventos que acontecem em diversos locais da cidade. Para consultar a programação e participar, clique aqui.

Sobre a Semana de Direitos Humanos

A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos humanos.

Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos. “Trata-se de um esforço contínuo para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui, Elizabeth Jucá.

Fontes: CGE, Instagram @sedesemg (adaptado) e Sedese (adaptado).

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) torna público o edital de instauração de processo seletivo voltado à eleição de dez entidades da sociedade civil para composição do Conselho Estadual da Mulher (CEM) pelo biênio 2024/2026. O processo eleitoral será realizado por meio da plataforma virtual de Eleições da Sedese (https://voto.social.mg.gov.br) nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024.

O processo eleitoral será composto de três etapas: inscrição, habilitação e eleição. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de janeiro de 2024, exclusivamente pelo mesmo link de realização do pleito. A documentação necessária para a inscrição é a seguinte: ofício ao CEM/MG, subscrito pela presidenta e/ou dirigente máximo da entidade, solicitando a inscrição da entidade na condição de candidata; indicação dos nomes das representantes titular e suplente da entidade que participarão das eleições, na condição de candidata, com cópia de cédula de identidade, CPF e comprovante de vínculo com a entidade; cópia da ata de assembleia de eleição da atual diretoria, coordenação e/ou equivalente; e documentação que comprove, no mínimo, dois anos de funcionamento e atuação no campo da promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres.

O cronograma do processo eleitoral é o seguinte: divulgação do edital de 16/12 a 28/01; habilitação das entidades de 08/01 a 28/01; julgamento dos pedidos de habilitação 29/01 e 30/01; divulgação das entidades habilitadas e não habilitadas em 01/02/2024; apresentação de recursos a Comissão Eleitoral de 01/02 a 06/02/2024; julgamentos dos recursos pela Comissão Eleitoral de 06/02 a 09/02/2024; divulgação da habilitação final das entidades 10/02/2024; eleição 15 e 16 /02/2024; divulgação do resultado 17/02; apresentação de recursos a Comissão Eleitoral de 17/02 a 22/02; julgamentos dos recursos de 22/02 a 27/02; publicação no resultado final no Diário Oficial de 28/02 a 06/03/2024; indicação das conselheiras efetivas e suplentes pelas entidades civis e instituições governamentais de 06/03 a 09/03/2024; publicação no Diário Oficial da composição do CEM – mandato 2024/2026 – de 10/03 a 19/03/2024; e posse das conselheiras até 11/04/2024.

Mais informações podem ser acessadas no site da Sedese pelo link.

Fontes: Sedese e Instagram @sedesemg (adotados).

O Governo de Minas celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos durante a XIV Semana de Direitos Humanos, que acontece de 10 a 15/12. O evento busca sensibilizar os mineiros sobre esses direitos e contará com o lançamento de ações na pauta de criança e adolescente, além de uma série de iniciativas, virtuais e presenciais, promovidas em diversas regiões do estado, como emissão de documentos, debates, oficinas e apresentações culturais.

Com o tema “Nós, conectados: Construindo o amanhã desejado”, a campanha será realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), com apoio dos Centros de Referência em Direitos Humanos, das Diretorias Regionais da Sedese e parceria da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destaca que a realização da Campanha “representa uma oportunidade singular para a reflexão coletiva sobre os direitos humanos, e também reforça o papel que a Sedese desempenha na formulação e implementação de políticas sociais voltadas para o bem-estar de todos os cidadãos mineiros”, pontua.

“Ao promover esta semana, o Governo de Minas não só fomenta a conscientização, mas também fortalece a compreensão pública sobre a necessidade de respeitar a diversidade, combater a discriminação e garantir oportunidades iguais para todos”, completa Elizabeth.

“O objetivo é ressaltar a fraternidade, a cooperação, o trabalho em rede como forma de construirmos juntos um ambiente de mais equidade, inclusão social produtiva e de garantia de direitos”, ressalta o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos.

 Abertura

A abertura oficial da Semana de Direitos Humanos será no dia 11/12, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, quando o Governo de Minas lançará ações na pauta de criança e adolescente. Um cortejo cênico-musical encerrará a solenidade seguindo do Palácio até o coreto da Praça da Liberdade.

 Semana de Direitos Humanos  

A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos humanos.

Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos. “Trata-se de um esforço contínuo para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui, Elizabeth Jucá.

Confira aqui a programação completa da Semana de Direitos Humanos

Fonte: SEDESE